Guia passo a passo para cidadãos britânicos e não europeus que precisam de solicitar um TIE como parte da mudança para Espanha

O TIE - Tarjeta de Identidad de Extranjero em Espanha é o cartão de residência que qualquer residente permanente precisará. A aplicação para o TIE deve ser feita pessoalmente no Gabinete de Estrangeiros Provincial ou na esquadra da Polícia Nacional na área onde está a viver, por isso, no caso de Marbella, encontra-se na Avenida Duque de Lerma, a poucos minutos do centro comercial La Cañada, mas pode solicitar também em Estepona ou Fuengirola, por exemplo. Note que cada indivíduo (incluindo crianças) precisará de marcações separadas. Aqui detalhamos os passos desde a obtenção do visto inicial até a conclusão da sua aplicação para o TIE.

**SE JÁ TIVER UMA RESIDÊNCIA ESPANHOLA E QUISER TROCÁ-LA POR UM TIE LEIA ESTE ARTIGO** EM VEZ DISSO!

Passo 1: Solicitar o seu visto

O seu visto pode ser solicitado no Consulado Espanhol no seu país. Se é de um estado membro da UE, salte para o Passo 2! Depois de ter aprovado a sua aplicação de visto terá de: 1. Entrar em Espanha num prazo de 3 meses desde que o visto foi emitido 2. Solicitar o seu TIE até 30 dias após a entrada.

Passo 2: Solicite o seu registo na Câmara Municipal

Uma vez em Espanha, obtenha o seu "Certificado de Empadronamiento" na sua Câmara Municipal local. Com este documento oficial, a sua vida como residente torna-se muito mais fácil! Considere-o como prova oficial de residência e endereço, algo útil ao lidar com outros organismos governamentais (como o escritório responsável pelo processo do Cartão de Residência Espanhol). Marque a sua marcação para "padron" aqui antecipadamente https://citaprevia.marbella.es/ Leve o seguinte: 2 x Cópia do passaporte e original 2 x cópia do seu visto e carimbo de entrada em Espanha Comprovativo de endereço - contrato de arrendamento por pelo menos 6 meses ou a sua escritura se tiver comprado casa Comprovativo de pagamento de renda, se for o caso Será chamado pelo nome e a marcação será rápida, mas esteja preparado para esperar um pouco, já que as marcações nem sempre são pontuais.

Passo 3: Marque uma consulta para o seu TIE

Pode fazer isto antes de obter o seu Certificado de Empadronamiento e não se preocupe se não houver consultas disponíveis para o TIE durante 4 semanas ou mais. Embora tecnicamente precise de solicitá-lo no prazo de 30 dias após chegar a Espanha, parece que esta regra é um pouco ignorada. Na realidade, tem de ser ignorada, uma vez que é comum esperar mais de um mês por uma consulta! Portanto, se as consultas disponíveis estiverem a 1 mês ou mais de distância, não se preocupe, reserve a mais cedo que puder. Veja como marcar a sua consulta para o TIE: Visite este site do governo Escolha a província de Málaga na lista suspensa Na página seguinte, escolha "Policia - Toma de Huellas (Expedicion de tarjeta) Y Renovacion de Tarjeta de Larga Duracion" *SE FOR BRITÂNICO, escolha "POLICIA - Exp Tarjeta asociada con el retirada....(Brexit)" Clique em "Entrar" na próxima página Preencha o formulário com o seu número de NIE (está no seu visto), o seu nome e país de nacionalidade (Deixe em branco a "Fecha de Caducidad de su tarjeta actual"). Na página seguinte, preencha com o seu número de telefone e endereço de e-mail e escolha "Solicitar cita" Um menu suspenso aparecerá com as localizações dos escritórios que pode escolher Escolha um dia/horário que lhe convém e confirme a sua consulta *Importante: Certifique-se de guardar a confirmação que aparece no ecrã, pois irá precisar absolutamente deste papel de confirmação para a sua consulta! *Importante: As consultas disponíveis mudam constantemente. Continue a verificar. Quando entrei no site pela primeira vez, a consulta mais próxima estava a 4 semanas de distância. Mas, depois de ter verificado um dia depois, de repente surgiram consultas disponíveis ainda na mesma semana. *Importante: Precisa de uma marcação separada para cada pessoa se estiver a aplicar como um casal ou família.

Passo 4: Reúna os seus Documentos

Aqui está uma lista de tudo o que precisa para a consulta do TIE:

1. Passaporte - Leve o original e 2 fotocópias da página de detalhes do seu passaporte, do seu visto e do carimbo de entrada que recebeu na imigração ao entrar em Espanha, ou em qualquer país da zona de Schengen por onde entrou primeiro.
2. 2 x fotos recentes do passaporte (retratos)
3. Confirmação de marcação - Duas cópias do documento de confirmação da sua marcação que guardou depois de fazer a marcação.
4. Carta de resolução (apenas se for necessário visto) - Este Carta de Resolução é um documento simples que confirma que de facto solicitou e recebeu o visto. Sim, mesmo que tenha o visto no seu passaporte, ainda pode precisar deste documento. Felizmente, é muito fácil de obter. Visite este site oficial, preencha o formulário com o seu número de NIE (está no seu visto), a data em que solicitou inicialmente o seu visto e o seu ano de nascimento. Clique em "Consultar" e será levado para uma tela com os detalhes do seu visto. Imprima duas cópias desta confirmação.
5. Comprovativo de endereço - Mesmo que tenha agora o Certificado de Empadronamiento, aconselhamos a levar ainda um contrato de arrendamento de apartamento oficial (original e fotocópia) como seguro adicional se não for proprietário
6. Formulário de aplicação - Preencha o formulário de aplicação do TIE (Formulário Modelo EX17 se não for britânico ou Formulário EX23 se for britânico) e traga duas cópias consigo.
7. Formulário de pagamento de imposto - Formulário 790 - Código 012 - Este é o formulário que o ajuda a pagar a taxa pelo seu cartão de TIE. Deve preencher o formulário online, fazer o download, imprimi-lo, assiná-lo e depois levá-lo a um banco e em seguida levar uma cópia do papel carimbado para a consulta.

Ao preencher o Formulário 790-012: - Preencha toda a primeira secção (Identificação). - Na secção Autoliquidacion, assinale o círculo ao lado de "TIE que documenta la primera concesión de la autorización de residencia temporal, de estancia o para trabajadores transfronterizos". Não faça mais nada nesta secção. - Em "Localidad", introduza a cidade em Espanha onde está a viver. - Em "Ingreso", escolha "En efectivo" (pagar em dinheiro). - Faça o download do formulário preenchido (todas as 3 páginas) clicando no botão azul no fundo. Agora terá de imprimir o formulário, assiná-lo e levá-lo ao banco (em Espanha) para pagar a taxa. A maioria dos bancos espanhóis só permite pagamentos de impostos de manhã cedo, por exemplo, das 9h às 11h, por isso não deixe isso para a última hora, pois pode ser frustrante encontrar um banco na hora certa do dia! A taxa atual para o TIE é de 15,74 Euros. Basta pagar esse valor, o bancário carimbará o seu formulário e estará pronto para ir. *Conselho do My Guide Marbella! Obtenha um número de telemóvel espanhol! Isto é importante, pois podem não aceitar um número de telemóvel estrangeiro nos formulários e no sistema de registo oficial. Não é impossível concluir este procedimento sem saber a língua espanhola, mas é sem dúvida um desafio mesmo com as nossas instruções claras! Recomendamos obter a ajuda de um amigo que fale espanhol, de um advogado ou do que é conhecido como "gestor" aqui para ajudar. Pode encontrar várias recomendações aqui ou sinta-se à vontade para entrar em contacto connosco no escritório do My Guide Marbella!